A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Repatriação de Artefatos dos Povos e Comunidades Indígenas Brasileiros.

O objetivo é recuperar objetos e arquivos culturais de coleções particulares e museus para devolvê-los às comunidades de origem. O texto divide a nova política em eixos, como a repatriação e destinação de artefatos e arquivos; inventário e registro; e cooperação internacional e intercâmbio.

A comissão aprovou o texto da relatora, deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), favorável à versão da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para o Projeto de Lei 118/24, do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE).

Apagamento da identidade “A retirada forçada do patrimônio artístico dos povos originários brasileiros e, com ela, o apagamento de sua identidade, cultura e memória, é uma das marcas mais violentas do colonialismo praticado ao longo da história”, disse a relatora.

“Devolver os artefatos aos povos originários é, portanto, um passo essencial para corrigir injustiças passadas e presentes, reconhecendo o valor das culturas indígenas, quilombolas e tradicionais”, continuou Célia Xakriabá em seu parecer.

A relatora lembrou que, em 2024, esteve presente na solenidade de repatriação do manto sagrado do povo Tupinambá. Esse manto, feito de penas vermelhas no século 17, foi levado para a Dinamarca em 1644 e ficou lá até o retorno ao Brasil.

Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para mudar a lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.