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Moraes determina suspensão parcial da ação do golpe contra Ramagem

Justiça

Moraes determina suspensão parcial da ação do golpe contra Ramagem

Parlamentar vai continuar respondendo a três dos cinco crimes imputados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Por CCEP News em 16 de Maio
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Justiça atende Prefeitura de São Paulo e impede mototáxis na cidade

Justiça

Justiça atende Prefeitura de São Paulo e impede mototáxis na cidade

A decisão também prevê que seja apresentada uma proposta de regulamentação do serviço por parte da prefeitura, em 90 dias.
Por CCEP News em 16 de Maio
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Zanin dá mais dois anos para adesão a acordo de perdas inflacionárias

Justiça

Zanin dá mais dois anos para adesão a acordo de perdas inflacionárias

Acordo foi feito em ação na qual se pedia a confirmação da constitucionalidade dos planos Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2 e...
Por CCEP News em 16 de Maio
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Moraes será o relator de ação da Câmara sobre caso Ramagem 

Justiça

Moraes será o relator de ação da Câmara sobre caso Ramagem 

Primeira Turma da Corte estabeleceu que, apesar de estar prevista na Constituição, a suspensão do processo criminal contra o...
Por CCEP News em 15 de Maio
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Por unanimidade, STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão

Justiça

Por unanimidade, STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão

Deputada é acusada de ordenar invasão do sistema do CNJ. Cabe recurso da decisão.
Por CCEP News em 14 de Maio
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