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Condenados usuários de redes que contestaram ação contra homem negro

Justiça

Condenados usuários de redes que contestaram ação contra homem negro

Profissionais de imprensa e usuários das redes sociais terão que pagar R$ 1,5 mil em danos morais pela postagem de vídeo feito por...
Por CCEP News em 05 de Dezembro
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Voto de Toffoli responsabiliza redes por conteúdos ilegais de usuários

Justiça

Voto de Toffoli responsabiliza redes por conteúdos ilegais de usuários

Ministro, que é elator de uma das ações que estão sendo julgadas pelo STF, considerou inconstitucional a atual regra que rege a...
Por CCEP News em 05 de Dezembro
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Toffoli: ‘Liberdade de expressão abarca qualquer expressão?’Liberdade de expressão abarca qualquer expressão?’

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Ministro do STF é relator de um processo que pode levar à “regulação” das redes sociais no país
Por CCEP News em 05 de Dezembro
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STM será presidido pela primeira vez por uma mulher

Justiça

STM será presidido pela primeira vez por uma mulher

De 2013 a 2015, a ministra chegou a assumir temporariamente a presidência do STM, mas para um mandato-tampão.
Por CCEP News em 05 de Dezembro
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Toffoli lê voto que pode responsabilizar redes por conteúdo de usuário

Justiça

Toffoli lê voto que pode responsabilizar redes por conteúdo de usuário

Ministro sinalizou que pretende responsabilizar as redes sociais pelos conteúdos ilegais ao considerar inconstitucional o Artigo 19...
Por CCEP News em 05 de Dezembro
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