O deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) exigiu esclarecimentos do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, sobre denúncias que envolvem o uso irregular da identidade brasileira em documentos comerciais de petróleo venezuelano com destino à China.

O parlamentar encaminhou requerimento oficial ao Itamaraty e classificou o episódio como “grave ameaça à soberania e à reputação do Brasil”.

Petróleo venezuelano
A iniciativa do parlamentar ocorre depois que a agência Reuters revelou um esquema internacional de falsificação que envolve traders que atribuem ilegalmente ao Brasil a origem de carregamentos de petróleo cru oriundos da Venezuela.

Segundo o requerimento, os envolvidos recorrem a documentos adulterados e técnicas de localização enganosa para driblar as sanções impostas à ditadura de Nicolás Maduro e escapar das barreiras comerciais chinesas.

“O nome do Brasil não pode ser usado como fachada para operações fraudulentas”, disse o deputado a Oeste. “Isso atinge diretamente a credibilidade do nosso país no comércio internacional, além de nos expor a riscos diplomáticos gravíssimos. O governo tem o dever de investigar e agir com firmeza.”

US$ 1 bilhão em petróleo venezuelano atribuído ao Brasil
De acordo com os dados apresentados, cerca de US$ 1 bilhão em petróleo foi embarcado entre julho de 2024 e março de 2025 com origem falsamente atribuída ao Brasil. Em muitos casos, os produtos aparecem classificados como “mistura de betume”.

A Petrobras afirma não exportar regularmente esse tipo de carga.

Entre os pontos levantados, o deputado cobra informações sobre possíveis investigações em curso, identificação de empresas e embarcações envolvidas e eventuais comunicações diplomáticas emitidas a respeito.

Ele quer saber ainda se há alguma articulação com organismos internacionais para defender a posição brasileira e coibir o uso indevido do nome do país em transações comerciais suspeitas.

Para o parlamentar, o caso reforça a vulnerabilidade dos sistemas de controle brasileiros diante de esquemas externos de evasão de sanções. Também acende um alerta sobre a forma como o governo federal encara sua responsabilidade na proteção da imagem nacional perante parceiros estratégicos.

Luiz Philippe também sugere que o governo avalie a possibilidade de acionar formalmente o regime chavista, com eventual aplicação de sanções ou retaliações comerciais. Para ele, o Brasil não pode permanecer inerte diante de uma situação que mistura fraude comercial, violação de normas internacionais e dano à credibilidade nacional.