Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) evitaram comentar publicamente a nova política dos EUA para proibir vistos de entrada para autoridades estrangeiras acusadas de atuar contra a liberdade de expressão. A medida, anunciada pelo secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, pode atingir o ministro Alexandre de Moraes.

Antes da sessão plenária desta quarta-feira, 28, o ministro Flávio Dino disse que não comentaria o tema. “Eu não posso dar declarações. Eu sou um homem bloqueado para dar declarações. Quem fala é o presidente ou o decano”, afirmou. 

Logo depois de dizer que não comentaria o assunto, Dino emendou um comentário sarcástico sobre a possibilidade de sanções contra Moraes. “Que sanções? Não tem nada. É só ir para Nova Iorque. Só que a do Maranhão. Ou Carolina.”

A piada é repetida. Em fevereiro, Dino já havia saído em defesa de Moraes diante de críticas feitas por políticos dos EUA. Ele fez a mesma sugestão ao colega uma visita ao Maranhão, Estado que governou entre 2015 e 2022.

Nas redes sociais, Dino também reforçou que os ministros do STF juram, ao tomar posse, defender a Constituição e os princípios de autodeterminação dos povos, não intervenção e igualdade entre os Estados, conforme o artigo 4º da Constituição Federal. 

Ele escreveu que Moraes continuará dando palestras no Brasil e no exterior. “E se quiser passar lindas férias, pode ir para Carolina, no Maranhão”, afirmou Dino, em referência aos Estados norte-americanos de mesmo nome. “Não vai sentir falta de outros lugares com o mesmo nome.”

Ministros do STF escolhem silêncio sobre ameaça de sanções a Moraes
Também nesta quarta-feira, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, se recusou a falar sobre a possibilidade de sanções contra Moraes. “Não aconteceu nada que eu precise comentar.” Os demais ministros também preferiam o silêncio.

O Departamento de Estado dos EUA, responsável pela diplomacia do governo Trump, anunciou nesta quarta-feira uma medida que restringe a entrada no país de estrangeiros considerados responsáveis por censura a cidadãos, empresas ou residentes americanos. As sanções podem se estender a familiares.

Embora o anúncio não cite nomes, opositores de Alexandre de Moraes interpretam que a medida pode atingir o ministro, além de integrantes da Polícia Federal e outros do Judiciário.