O Instituto Grito de Liberdade (IGL) enviou um ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, com um apelo humanitário em favor das mulheres presas pelos atos do 8 de janeiro que têm filhos com idade inferior a 12 anos. No ofício, o Instituto pede que a prisão das mulheres seja convertida em domiciliar.

“Com a chegada do Dia das Mães, a dor do encarceramento se multiplica. Não apenas por estarem distantes de seus filhos, mas porque seus filhos também estão sendo punidos, privados do direito de crescer sob o olhar e o afeto de suas mães. Crianças pequenas, em fase de desenvolvimento emocional delicado, estão sendo arrancadas do vínculo mais essencial de suas vidas”, diz um trecho da petição.

No documento, o IGL citou o artigo 318, inciso V, do Código de Processo Penal, que assegura às mulheres com filhos menores de 12 anos o direito à substituição da prisão preventiva pela domiciliar.

“Confiamos que esta Suprema Corte saberá ouvir esse clamor e lançar um olhar compassivo e jurídico sobre a situação dessas mulheres e de seus filhos. Que o STF possa reafirmar seu compromisso com a Constituição, com a justiça e, sobretudo, com a vida de milhares de crianças que esperam por suas mães”, diz a petição em outro trecho.

Moraes anexou o pedido aos processos
O pedido foi feito em favor de 10 presas. Ao conversar com a Gazeta do Povo, nesta sexta-feira (9), a presidente do IGL, a advogada Taniéli Telles de Camargo, informou que o ministro Alexandre de Moraes anexou a petição a todos os processos citados no documento.

Foram citadas no documento do IGL as seguintes presas:

Ana Flavia De Souza Monteiro Rosa 
Camila Mendonça Marques 
Debora Chaves Spina Caiado 
Edineia Paes Da Silva Dos Santos 
Jaqueline Freitas Gimenez, 
Josiani Vargas De Freitas 
Josilaine Cristina Santana 
Juliana Goncalves Lopes Barros 
Lucinei Tuzi Casagrande Hilebrand (Filha De 23 Anos PCD)
Vanessa Harumi Takasaki