O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) condenou o movimento Sleeping Giants Brasil a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 25.000 à rádio Jovem Pan pela divulgação, nas redes sociais, de um áudio editado do jornalista Carlos Aros. No material, o jornalista supostamente afirmava que não houve ataque às sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro de 2023.

Segundo a decisão, o movimento teria feito um “recorte malicioso” do trecho em que Aros dizia: “não houve ataque às urnas eletrônicas, não houve ataque ao Congresso Nacional, não houve ataque às instituições, não houve absolutamente nada daquilo que está escrito neste Twitter do Sleeping Giants”.

A decisão é da juíza Marina San Juan Melo, da 5ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, que entende que o áudio foi utilizado de forma “descontextualizada e sem autorização”. Além da indenização, a magistrada determinou a retirada definitiva do conteúdo das redes sociais e proibiu novas publicações semelhantes. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 10.000.

Segundo a juíza, o conteúdo original da transmissão ao vivo condenava os atos de vandalismo. No entanto, a edição feita pelo Sleeping Giants teria sugerido o contrário ao público. “Enquanto na transmissão ao vivo os apresentadores e comentaristas da Jovem Pan expressamente condenaram os excessos, a postagem da requerida, mediante recorte malicioso, induziu o público a crer no posicionamento contrário”, afirmou.

A magistrada classificou a conduta como divulgação de fake news, com potencial de prejudicar a imagem da rádio Jovem Pan. “Tal conduta não se enquadra no exercício regular da liberdade de expressão ou de crítica jornalística, mas sim na divulgação de informação falsa”, afirmou.