O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, contrariou frontalmente parecer da equipe técnica de licenciamento ambiental do órgão ao remover um dos principais entraves para o início da exploração de petróleo na Foz do Amazonas pela Petrobras.

Agostinho assinou, nesta segunda-feira (19), despacho em que aprova o conceito do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF) para a perfuração de um poço no bloco FZA-M-59.

Com isso, ele considerou que, em seus aspectos teóricos e metodológicos, a Petrobras atendeu aos requisitos técnicos exigidos e está apta para a fase seguinte: a realização de vistorias e simulações de resgate de animais.

Isso testará, na prática, a capacidade de resposta da petroleira em caso de acidentes com derramamento de óleo.

A interpretação dos técnicos da Coordenação de Licenciamento Ambiental de Exploração de Petróleo e Gás Offshore foi no sentido oposto.

O parecer mais recente dos técnicos foi concluído em 28 de fevereiro. Entre outros pontos, apontava a impossibilidade de resgate de inúmeros grupos e espécies da megafauna, incluindo aquelas ameaçadas de extinção.

“Em caso de vazamento, indivíduos de diversas espécies estariam sujeitos aos efeitos deletérios da contaminação por óleo, que pode levar à morte, representando a perda maciça de biodiversidade na região”, conclui a análise.

Dias antes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou o “lenga-lenga” do Ibama para definir se a Petrobras poderá ou não explorar petróleo na Foz do Amazonas, uma das bacias da Margem Equatorial.

Segundo o petista, o Ibama “fica parecendo que é um órgão contra o governo” e “nós precisamos autorizar que a Petrobras faça pesquisa”.

Desde então, a possível demissão de Agostinho da presidência do Ibama começou a ser ventilada com força.

Para comprovar a existência de petróleo e dimensionar as reservas no bloco FZA-M-59, é preciso fazer uma perfuração que, por si só, já é considerado de alto risco ambiental.

Nesta segunda-feira, às 17h42, o diretor-substituto de licenciamento ambiental do Ibama assinou manifestação técnica em que contraria a análise dos técnicos.

Dezesseis minutos depois, às 17h58, Agostinho endossou essa manifestação em um despacho com 16 tópicos.