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Proposta reduz tributação de barco a vela para público infanto-juvenil

Câmara dos Deputados

Proposta reduz tributação de barco a vela para público infanto-juvenil

Benefício incidirá sobre embarcações usadas por jovens de até 15 anos em treinos e competições; a Câmara está discutindo o...
Por CCEP News em 02 de Fevereiro
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Projeto criminaliza indução a desafios perigosos que coloquem a vida em risco

Câmara dos Deputados

Projeto criminaliza indução a desafios perigosos que coloquem a vida em risco

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Por CCEP News em 02 de Fevereiro
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Comissão aprova critérios objetivos para notificação de maus-tratos a crianças

Câmara dos Deputados

Comissão aprova critérios objetivos para notificação de maus-tratos a crianças

Projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Por CCEP News em 02 de Fevereiro
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Comissão aprova projeto que amplia incentivos ao paradesporto na Lei Geral do Esporte

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia incentivos ao paradesporto na Lei Geral do Esporte

O texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Por CCEP News em 02 de Fevereiro
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Câmara pode votar nesta segunda a medida provisória do Programa Gás do Povo

Câmara dos Deputados

Câmara pode votar nesta segunda a medida provisória do Programa Gás do Povo

Antes das votações, uma sessão solene vai inaugurar a 4ª sessão legislativa — que corresponde ao último dos quatro anos que...
Por CCEP News em 02 de Fevereiro
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