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Deputados analisam projeto que cria certificação para produção de lítio; acompanhe

Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que cria certificação para produção de lítio; acompanhe

Informações: Agência Câmara Notícias
Por CCEP News em 14 de Abril
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Câmara analisa urgência para criação da Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças; acompanhe

Câmara dos Deputados

Câmara analisa urgência para criação da Medalha Prefeitos pela Alfabetização das...

Informações: Agência Câmara Notícias
Por CCEP News em 14 de Abril
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Projeto estende até o fim do ano prazo para micro e pequenas quitarem débito tributário

Câmara dos Deputados

Projeto estende até o fim do ano prazo para micro e pequenas quitarem débito tributário

Débitos deverão ser quitados até o fim de 2025; a Câmara dos Deputados estuda a proposta
Por CCEP News em 14 de Abril
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Comissão aprova projeto que garante proteção de grávida de gêmeos no SUS

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante proteção de grávida de gêmeos no SUS

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Por CCEP News em 14 de Abril
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Projeto torna obrigatória a indicação de teor alcoólico em rótulos de alimentos

Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória a indicação de teor alcoólico em rótulos de alimentos

Proposta será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça
Por CCEP News em 14 de Abril
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