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Projeto inclui violência espiritual como forma de violência psicológica contra a mulher

Câmara dos Deputados

Projeto inclui violência espiritual como forma de violência psicológica contra a mulher

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Por CCEP News em 10 de Março
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Projeto dá preferência para pecuarista na venda de terra de contrato de pastoreio

Câmara dos Deputados

Projeto dá preferência para pecuarista na venda de terra de contrato de pastoreio

Nesses contratos o dono de uma terra aluga a pastagem para um pecuarista criar ou engordar animais; a Câmara discute o assunto
Por CCEP News em 10 de Março
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Medida provisória autoriza uso do Fundo Social do pré-sal no combate a calamidades

Câmara dos Deputados

Medida provisória autoriza uso do Fundo Social do pré-sal no combate a calamidades

Fundo destina recursos da exploração do petróleo para área social
Por CCEP News em 10 de Março
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Projeto proíbe alteração de data de vencimento de fatura sem consentimento do consumidor

Câmara dos Deputados

Projeto proíbe alteração de data de vencimento de fatura sem consentimento do consumidor

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Por CCEP News em 10 de Março
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Projeto responsabiliza dono de caminhão por irregularidade em fluido redutor de emissões

Câmara dos Deputados

Projeto responsabiliza dono de caminhão por irregularidade em fluido redutor de emissões

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Por CCEP News em 10 de Março
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