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Pejotização: análise do STF pode ampliar hipóteses, diz especialista

Justiça

Pejotização: análise do STF pode ampliar hipóteses, diz especialista

No entanto, medida levará segurança jurídica para o setor.
Por CCEP News em 16 de Abril
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Advocacia, MP e juízes criticam decisão do Supremo sobre pejotização

Justiça

Advocacia, MP e juízes criticam decisão do Supremo sobre pejotização

Suspensão impede movimentação de ações em que o vínculo de emprego seja matéria central da controvérsia, dizem entidades...
Por CCEP News em 16 de Abril
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Gilmar Mendes recebe indígenas do povo Munduruku no STF

Justiça

Gilmar Mendes recebe indígenas do povo Munduruku no STF

Representantes do povo Munduruku procuraram o ministro para apresentar argumentos contra o marco temporal para demarcação de terras...
Por CCEP News em 15 de Abril
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STF nega afastar Moraes, Dino e Zanin do julgamento da trama golpista

Justiça

STF nega afastar Moraes, Dino e Zanin do julgamento da trama golpista

Primeira Turma do STF julga recurso apresentado pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, que pretendia afastar...
Por CCEP News em 15 de Abril
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Mendonça confirma voto que barra depoimento de Deolane na CPI das Bets

Justiça

Mendonça confirma voto que barra depoimento de Deolane na CPI das Bets

O ministro entendeu que a influenciadora tem direito de não se autoincriminar e não deve comparecer à CPI. Ela é acusada de ter...
Por CCEP News em 14 de Abril
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