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Projeto de novo marco do licenciamento ambiental chega ao Senado

Política

Projeto de novo marco do licenciamento ambiental chega ao Senado

Governo pede mais tempo para analisar o relatório e, por isso, o debate sobre o tema foi adiado para próxima semana.
Por CCEP News em 07 de Maio
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Comissão aprova isenção de tributos de telecomunicações para rádios e TVs do Legislativo, Judiciário e EBC

Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de tributos de telecomunicações para rádios e TVs do...

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Por CCEP News em 07 de Maio
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Comissão aprova projeto que altera regras do Programa Nacional de Microcrédito

Câmara dos Deputados

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Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Por CCEP News em 07 de Maio
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Lula sanciona lei que obriga cirurgia de lábio leporino no SUS

Saúde

Lula sanciona lei que obriga cirurgia de lábio leporino no SUS

Medida prevê ainda tratamento pós-cirúrgico, abrangendo serviços de fonoaudiologia, psicologia, ortodontia e outros necessárias...
Por CCEP News em 07 de Maio
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Comissão aprova inclusão de pessoas com autismo como dependente de policial militar do DF

Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de pessoas com autismo como dependente de policial militar do DF

Projeto de lei ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Por CCEP News em 07 de Maio
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