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Moraes converte prisão de Carla Zambelli de preventiva para definitiva

Justiça

Moraes converte prisão de Carla Zambelli de preventiva para definitiva

Ministro determinou que Secretaria Judiciária do STF encaminhe ao Ministério da Justiça os documentos necessários para pedir...
Por CCEP News em 07 de Junho
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Dino suspende multa de R$ 1 milhão por dia contra professores do DF

Justiça

Dino suspende multa de R$ 1 milhão por dia contra professores do DF

Segundo o ministro, a sanção prevista pela magistrada violou princípios de proporcionalidade, razoabilidade, adequação e menor...
Por CCEP News em 06 de Junho
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Turma do STF tem maioria para manter condenação de Carla Zambelli

Justiça

Turma do STF tem maioria para manter condenação de Carla Zambelli

Sentença prevê perda imediata do mandato da deputada, diz jurisprudência do STF. Maioria dos ministros entende que - por ser a...
Por CCEP News em 06 de Junho
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STF julga recurso de Carla Zambelli para anular condenação

Justiça

STF julga recurso de Carla Zambelli para anular condenação

Recurso pede absolvição da deputada e afirma que houve cerceamento de defesa pela falta de acesso a todas as provas produzidas...
Por CCEP News em 06 de Junho
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Bolsonaro nega à PF contato com governo Trump para buscar sanções

Justiça

Bolsonaro nega à PF contato com governo Trump para buscar sanções

Ex-presidente negou que tenha contatado autoridades dos EUA para tratar de possíveis sanções a brasileiros, entre os quais o...
Por CCEP News em 05 de Junho
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