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Banco Central emite ordem de bloqueio das contas de Carla Zambelli

Justiça

Banco Central emite ordem de bloqueio das contas de Carla Zambelli

Medida foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, após a expedição do mandado de prisão da deputada.
Por CCEP News em 05 de Junho
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Mendonça retoma voto sobre responsabilização das redes sociais

Justiça

Mendonça retoma voto sobre responsabilização das redes sociais

Supremo julga artigo do Marco Civil da Internet que diz que plataformas só podem ser responsabilizadas pelas postagens dos usuários...
Por CCEP News em 05 de Junho
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Ação da PF combate lavagem de dinheiro do garimpo na terra Yanomami

Justiça

Ação da PF combate lavagem de dinheiro do garimpo na terra Yanomami

Ivestigações revelaram movimentações financeiras que ultrapassam R$ 39 milhões, valor considerado incompatível com as atividades...
Por CCEP News em 05 de Junho
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STF suspende sessão sobre responsabilização das redes sociais 

Justiça

STF suspende sessão sobre responsabilização das redes sociais 

André Mendonça sinalizou que deve votar pela manutenção do dispositivo que prevê a responsabilização das plataformas somente em...
Por CCEP News em 04 de Junho
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Barroso nega que STF legisle sobre responsabilização das redes sociais

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Barroso nega que STF legisle sobre responsabilização das redes sociais

Critérios adotados pelo STF para decidir casos só prevalecerão até que o Congresso legisle. Quando o Congresso legislar, a vontade...
Por CCEP News em 04 de Junho
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