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STF retoma julgamento sobre sobre responsabilização das redes sociais

Justiça

STF retoma julgamento sobre sobre responsabilização das redes sociais

Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e...
Por CCEP News em 04 de Junho
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PF cumpre em Sergipe mandados contra suspeitos de fraude no INSS

Justiça

PF cumpre em Sergipe mandados contra suspeitos de fraude no INSS

Objetivo das ordens judiciais é arrecadar bens de valor vinculados aos investigados no esquema de descontos ilegais sobre benefícios...
Por CCEP News em 04 de Junho
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Alexandre de Moraes decreta prisão de Carla Zambelli

Justiça

Alexandre de Moraes decreta prisão de Carla Zambelli

Moraes determinou ainda o bloqueio dos passaportes (inclusive o diplomático) e do salário de deputada e de qualquer outra verba de...
Por CCEP News em 04 de Junho
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STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais

Justiça

STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais

A Corte julga a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e...
Por CCEP News em 04 de Junho
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Moraes diz que democracia saberá se defender de inimigos 

Justiça

Moraes diz que democracia saberá se defender de inimigos 

Moraes é alvo de críticas de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro e de membros do governo dos Estados Unidos alinhados ao...
Por CCEP News em 03 de Junho
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