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STF suspende sessão sobre responsabilização das redes sociais 

Justiça

STF suspende sessão sobre responsabilização das redes sociais 

André Mendonça sinalizou que deve votar pela manutenção do dispositivo que prevê a responsabilização das plataformas somente em...
Por CCEP News em 04 de Junho
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Barroso nega que STF legisle sobre responsabilização das redes sociais

Justiça

Barroso nega que STF legisle sobre responsabilização das redes sociais

Critérios adotados pelo STF para decidir casos só prevalecerão até que o Congresso legisle. Quando o Congresso legislar, a vontade...
Por CCEP News em 04 de Junho
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STF retoma julgamento sobre sobre responsabilização das redes sociais

Justiça

STF retoma julgamento sobre sobre responsabilização das redes sociais

Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e...
Por CCEP News em 04 de Junho
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PF cumpre em Sergipe mandados contra suspeitos de fraude no INSS

Justiça

PF cumpre em Sergipe mandados contra suspeitos de fraude no INSS

Objetivo das ordens judiciais é arrecadar bens de valor vinculados aos investigados no esquema de descontos ilegais sobre benefícios...
Por CCEP News em 04 de Junho
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Alexandre de Moraes decreta prisão de Carla Zambelli

Justiça

Alexandre de Moraes decreta prisão de Carla Zambelli

Moraes determinou ainda o bloqueio dos passaportes (inclusive o diplomático) e do salário de deputada e de qualquer outra verba de...
Por CCEP News em 04 de Junho
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King Pizzaria & Choperia
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